Fim da escala 6×1: entenda o que acontece se o Senado aprovar a proposta
O Senado deve votar nesta quarta-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário.
A aprovação, porém, não muda as regras de imediato: o texto ainda precisa passar por um segundo turno, ser promulgado pelo Congresso e cumprir uma transição de 14 meses.
A votação ocorre a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.
Na terça-feira, o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ) , anunciou que votará a favor da PEC, depois de meses de críticas à proposta.
O governo Lula quer concluir os dois turnos ainda nesta quarta; aliados de Flávio vinham pressionando para que a segunda votação ficasse para depois da eleição.
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O texto chega ao plenário do Senado sem mudanças.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta em 2 de setembro, com quatro votos contrários.
O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve a versão dos deputados.
O regimento interno do Senado exige cinco sessões de discussão em plenário antes do primeiro turno.
A quarta ocorreu na terça-feira; a quinta está marcada para esta quarta, seguida da votação.
São necessários 49 votos.
Por alterar a Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos do Senado, ou seja, 49 dos 81 senadores, em cada turno.
Também será votado um requerimento de calendário especial, apresentado pela base do governo, para permitir o segundo turno no mesmo dia.
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