Grupo de recuperação fiscal de SP conquista 1º lugar em prêmio do CNJ

O Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) , conquistou o primeiro lugar na categoria Sistemas de Justiça do 2º Prêmio Eficiência Tributária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Unplash Grupo de de recuperação fiscal da PGE- SP venceu premiação do CNJ Voltada ao aprimoramento da cobrança do crédito tributário e à redução do contencioso, a premiação reconheceu a atuação dos procuradores do estado para elevar a eficiência da cobrança em São Paulo.

O prêmio do CNJ reconhece, valoriza e dissemina ações inovadoras relacionadas ao tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.

Nas categorias Juízo, Sistemas de Justiça e Outras Instituições, as práticas passaram por etapas de admissibilidade e avaliação, conforme os critérios estabelecidos no edital.

A categoria Tribunal não exigiu inscrição.

Ela foi apurada com base nas informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o DataJud, e nos critérios estabelecidos no regulamento.

“Na categoria Sistemas de Justiça, o reconhecimento coloca o Gaerfis entre as iniciativas de referência selecionadas pelo CNJ no âmbito da política judiciária voltada ao enfrentamento da alta litigiosidade tributária”, disse a PGE-SP.

As práticas reconhecidas pelo CNJ serão objeto de ações de divulgação e disseminação.

A data da cerimônia de premiação ainda será divulgada pelo Conselho.

Com informações da assessoria da PGE-SP.