Justiça reduz afastamento, e prefeito de Ourinhos volta ao cargo na próxima segunda-feira

Justiça reduz afastamento do prefeito de Ourinhos, retorno está previsto para 31 de agosto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu de 90 para 60 dias o período de afastamento cautelar do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Podemos).

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24).

A redução ocorreu após um recurso apresentado pela defesa do prefeito afastado.

Com a mudança, a suspensão chega ao fim no domingo (30) e Guilherme deverá ser reintegrado ao cargo de prefeito na segunda-feira (31). 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp De acordo com o Tribunal de Justiça, o afastamento foi mantido pois a permanência do prefeito poderia interferir na produção de provas do processo.

Porém, a Justiça também considerou que o período de 60 dias era suficiente para garantir a instrução da ação.

Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS) foi afastado parcialmente das funções de prefeito na manhã desta sexta-feira (29) Prefeitura de Ourinhos Relembre o afastamento No dia 30 de junho, a juíza Alessandra Mendes Spalding, da 2ª Vara Cível de Ourinhos, havia determinado o afastamento do prefeito, Guilherme Gonçalves (PODEMOS), por 90 dias.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em uma ação civil pública, ajuizada em 26 de junho.

O processo começou após um inquérito reunir indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Ourinhos e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV), sem chamamento público.

Segundo a Promotoria, o contrato foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Lucas Pocay (PSD) e depois prorrogado pela atual administração.

Inicialmente, o acordo previa serviços operacionais, e teria passado a incluir a contratação de professores e psicopedagogos pagos com dinheiro público.

Após os aditivos, o valor total do contrato chegou a R$ 42.230.632,58.

De acordo com a ação, o prefeito afastado prorrogou o contrato três vezes e autorizou gastos superiores a R$13 milhões, mesmo após um parecer contrário da Procuradoria Jurídica do município.

O Ministério Público também aponta que havia um concurso público em vigor para professores em Ourinhos, mas os candidatos aprovados não foram chamados.

Esta é a terceira decisão judicial envolvendo Guilherme Gonçalves em aproximadamente quatro meses.