Um projeto de Constituição para o bolsonarismo?

A proposta de Flávio Bolsonaro (PL) de usar a maioria no Congresso para mudar a Constituição deve ser enfrentada com oposição democrática vocal.

Ao prometer “redemocratizar esse país” , em Goiânia, em 6 de outubro, o candidato associou a força de seus aliados à transformação da ordem de 1988.

A fala não detalhou uma substituição integral da Carta.

Mas o horizonte de refundação que ela permite entrever exige uma resposta política: não se deve entregar a essa maioria o poder de redefinir os limites de sua atuação.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas O problema começa no sentido de redemocratização.

A palavra pressupõe uma democracia ausente ou sequestrada, a ser restituída por quem promete recuperá-la.

Empregada por um candidato que celebra sua força parlamentar, produz uma tensão: as instituições são reconhecidas como legítimas para conferir poder, mas descritas como insuficientemente democráticas quando o limitam.

A eleição comprovaria a vontade popular; os freios ao eleito indicariam a resistência a essa vontade.

Nessa assimetria reside a ameaça.

Se a democracia passa a ser identificada com o projeto vencedor, toda instituição capaz de contrariá-lo pode ser tratada como uma deformação a corrigir.

A Constituição deixa de oferecer a linguagem comum do conflito e passa a ser julgada por sua disponibilidade para acomodar um dos lados.

Sua legitimidade torna-se condicional: vale enquanto permite governar sem contrariedades.

Nenhuma Constituição democrática exige imobilidade.

Reformar é necessário, mas a direção da mudança depende de quem a conduz.