STF precisa retomar papel de guardião da Constituição, diz professor

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O STF precisa "perder o protagonismo político" e retomar o papel de guardião da Constituição, disse o professor Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), no UOL News - 2ª edição , do Canal UOL.

A fala ocorreu em meio à crise interna no Supremo, com embates sobre impedimentos e condução de julgamentos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O poder uma vez dado é muito difícil de você retirar. Não existe vácuo de poder. Se ele foi estabelecido, se você diz as regras e é o fiscal delas, como você retira esse poder e fala: "Não, peraí, pessoal, vamos pôr a bola no chão, estamos exagerando. Tem situações aqui que estão colocando o nosso tribunal numa má perspectiva perante a sociedade"?

Mas não parece que é isso que está acontecendo, inclusive nesses julgamentos. Parece que os ministros estão dobrando as apostas, inclusive com manifestações que vimos na data de hoje.

Então é quase que refundar o Supremo. Como? Estou usando um pouco de retórica, mas precisaria ter alguém ali com uma grande autoridade moral de chegar e falar: 'Gente, isso aqui não é conversa de quinta série. É coisa de adulto, de verdade. Precisamos perder o protagonismo político e retomar o protagonismo de guardiães da Constituição Federal'. Marcelo Crespo, professor

Crespo disse que um código de ética, por si só, não resolve se "quem diz as regras é quem faz as regras". Para ele, a falta de penalidade efetiva esvazia o instrumento e expõe um problema de autocontenção dentro do tribunal.

Se você criar apenas e tão somente um código de ética e quem diz as regras é quem as faz, isso é a mesma coisa que nada, porque você cumpre se quiser. É mais ou menos como você ter a regra, mas não ter a penalidade. Marcelo Crespo, professor

O professor afirmou que a democracia precisa de "freios e contrapesos" para conter abusos. Ele citou o impeachment de ministro do Supremo, iniciado no Senado, como um mecanismo previsto, mas avaliou que o processo fica concentrado nas mãos do presidente da Casa.

O que nós temos que poderia evitar esse tipo de situação, ou remediar de alguma forma, seria um impeachment de ministro do Supremo que acontece por processo iniciado lá no Senado.

No entanto, isso tem uma outra falha, que é um poder exclusivo do presidente do Senado de dar andamento ou não ao pedido de impeachment. Marcelo Crespo, professor

No debate, Crespo também avaliou que o Supremo chegou ao atual nível de protagonismo de forma gradual e que condutas de ministros foram "alargando o que é razoável e aceitável". Ele disse que o cenário exige uma "refundação ética e cultural" da corte.

Não há uma resposta única e clara na Constituição e na lei. Isso precisaria ser quase que uma refundação ética e cultural do STF. Marcelo Crespo, professor

Crespo concordou que o tribunal vive perda de limites e defendeu que a própria instituição volte a atenção para "arrumar a casa", com atuação mais firme da presidência e organização interna dos ministros para resolver impasses sem escalar o conflito.

Estamos perdendo todos os limites.