Comissão Europeia propõe veto a redes sociais para menores de 13 anos

ESTRASBURGO, França, 17 Set (Reuters) - A presidente da Comissão Europeia, ​Ursula von der Leyen, apresentou nesta ​quinta-feira um plano abrangente para proteger as crianças dos perigos da internet, propondo proibir o acesso de menores de ​13 anos às ⁠redes sociais ​e exigir que os serviços online ⁠criem contas seguras para crianças.

A ​medida segue iniciativas semelhantes de Austrália, Reino Unido, China, Índia, Turquia e vários países da União ‌Europeia, motivadas por preocupações com ‌o ​impacto que Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e ChatGPT têm sobre a saúde mental e a segurança das ‌crianças.

Os desafios enfrentados pela Austrália na aplicação de sua proibição — a primeira do mundo — ao uso de redes sociais por menores de 16 anos podem indicar que a Europa também enfrente uma batalha difícil.

“Hoje, nossas crianças estão interagindo com algumas das tecnologias mais sofisticadas já criadas, ‌e elas não foram criadas tendo em mente o bem-estar e o desenvolvimento das crianças”, afirmou ​von der Leyen em uma coletiva de imprensa.

Ela disse que a proposta ‌de lei “EU Kids Act” “estabelecerá limites claros no mundo digital, assim como fazemos diariamente no mundo real”.

De acordo ‌com a proposta, que ‌deve ser negociada com os países da UE e o Parlamento Europeu ⁠nos próximos meses antes de se tornar lei, as contas de crianças entre 13 e 15 anos estarão sob controle parental.

Redes sociais e serviços de compartilhamento de ​vídeos, videogames online, ​companheiros de IA e chatbots para menores de 18 anos estarão sujeitos a uma lista de o que fazer e o que não fazer.

Isso inclui a proibição de recursos viciantes, feeds de recomendações baseados em perfis, rolagem infinita, truques de recompensa e ⁠contato não solicitado por estranhos. Companheiros de IA e chatbots ​devem estar desativados por padrão.

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