Tributação de títulos isentos ‘deve acontecer em algum momento’, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que a discussão sobre a tributação de títulos isentos deve acontecer em algum momento, mas disse não haver uma medida pronta nesse sentido.

Para ele, no entanto, a discussão precisa ser feita com calma, pensando na possibilidade de uma transição, para que não cause um “impacto perverso” no mercado.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Ele disse que a tributação dos títulos isentos é uma ideia sempre debatida, mas afirmou não ter tido conhecimento de movimentos mais recentes no governo sobre o assunto.

Ele ainda disse que uma reportagem na imprensa que falou sobre a aplicação de IOF sobre esses papéis “traz uma conotação que não é verdade”.

“Essa discussão deve ser feita em algum momento.

Mas a matéria [na imprensa] saiu com total desconhecimento meu, de que tá tendo alguma questão de imposto regulatório.

Venho defendendo uma discussão madura e responsável sobre esse tema”, disse.

“A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF.

Isso não é verdade”, disse.

“Não tem medida específica pronta para ser endereçada em relação a isso”, disse.

“[Essas discussões] sempre acontecem. [Mas] não tem nenhuma medida preparada para tributar”.

De acordo com reportagem de O Globo desta semana, o governo estuda aplicar IOF sobre LCI, LCA e outros títulos isentos.

Conforme apurou o JOTA , a discussão sobre a tributação existe desde antes da campanha e seria uma questão de tempo o tema voltar após a reeleição de Lula – sendo que a área técnica prefere a tributação via Imposto de Renda .