Flávio Bolsonaro tentou 4 vezes tirar Dark Horse de Dino e levar caso para Mendonça antes de operação da PF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou por quatro vezes retirar das mãos do ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação sobre o suposto uso irregular de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse , cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.

Os pedidos foram apresentados entre 13 e 29 de julho e tinham como objetivo transferir o caso para o ministro André Mendonça , indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dois requerimentos foram enviados ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e outros dois ao próprio Dino.

A tentativa ocorreu semanas antes de Dino autorizar, na última quinta-feira (10), uma operação da Polícia Federal contra 29 alvos ligados à investigação sobre o suposto desvio de recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade envolvida na produção do filme.

Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama, dona da produtora Go Up, responsável pela cinebiografia.

Defesa alegou que Mendonça deveria concentrar casos sobre o filme Nos pedidos apresentados ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que André Mendonça deveria assumir também a investigação conduzida por Dino porque já era relator de outras apurações relacionadas ao filme Dark Horse .

A defesa sustentava que a concentração dos processos em um único ministro evitaria decisões conflitantes e afirmava que as investigações deveriam ter sido distribuídas ao gabinete de Mendonça.

Em uma das petições, os advogados afirmaram que o protocolo das ações dentro da ADPF 854 teria provocado uma “prevenção artificial e inexistente” de Flávio Dino para os fatos investigados.

A defesa também argumentou que, de seis ações relacionadas à produção da cinebiografia, cinco já estavam sob relatoria de Mendonça, e que a investigação restante deveria seguir o mesmo caminho.

Os pedidos, no entanto, não alteraram a relatoria do caso.

Duas frentes de investigação sobre Dark Horse no STF As investigações envolvendo o filme Dark Horse tramitam em duas frentes diferentes no STF, com objetos distintos e sob relatorias diferentes.

A apuração conduzida por Flávio Dino investiga o suposto uso irregular de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).

A suspeita é de que recursos públicos destinados a projetos sociais tenham sido direcionados para financiar a produção da cinebiografia.

Dino assumiu o caso porque já era relator de processos relacionados às emendas parlamentares no STF, o que levou à distribuição por prevenção.