Fraude de R$ 200 milhões do ICMS beneficiava rede de supermercados

O Ministério Público São Paulo (MPSP) revelou que os servidores suspeitos de integrar um esquema de fraude em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) trabalharam à noite, nas madrugadas e aos finais de semana para destravar o processo que resultou na liberação de R$ 216 milhões à rede de supermercados Dia.Os promotores que investigaram um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Estado da Fazenda para favorecer grandes empresas em pedidos de ressarcimento de ICMS acharam suspeita a quantidade de atos praticados fora do expediente.A denúncia, protocolada na última quinta-feira, 17, acusa três servidores e o advogado João André Buttini de Moraes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPSP disse que o grupo recebia propina para centralizar, acelerar e aprovar créditos tributários.Segundo a Promotoria, o Dia foi favorecido após o pagamento de propina.

Entre as movimentações mapeadas pelos investigadores, 39 arquivos passaram pelo sistema da Fazenda depois das 20h.A denúncia aponta que os documentos que estavam parados havia mais de dois meses e não tinham avançado na fila comum acabaram liberados em blocos, inclusive durante a madrugada.De acordo com Promotoria, “a dinâmica do crime está documentada com precisão cronológica incomum, e o procedimento administrativo permite aferi-la ato a ato”.Em uma gravação ambiental citada na denúncia, fiscais dizem que “o Dia é o único que tá andando”.

Os promotores afirmam que os registros administrativos confirmam que os pedidos da rede eram os únicos em processamento naquele momento.O Dia Supermercados afirmou, ao Uol, que os procedimentos tributários mencionados eram conduzidos com o apoio de uma assessoria jurídica especializada, contratada pela companhia para atuar nessa matéria.A rede disse ainda que “a empresa não compactua, não autoriza nem tolera qualquer prática de favorecimento indevido ou conduta contrária à ética, à integridade e à legislação vigente.

A companhia reforça que uma auditoria interna para apuração dos fatos está em andamento”.Além de afirmar que não compactua com ilegalidades, o Dia afirmou que permanece à disposição da investigação e que contribuirá com as autoridades para a apuração dos fatos.Já o advogado João André Buttini de Moraes afirmou “que no curso do processo, com pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, terá a oportunidade de demonstrar sua inocência e esclarecer todos os fatos”.

Força-tarefaA denúncia do MPSP mostrou que em 11 de agosto de 2023, uma sexta-feira, 60 arquivos do Dia foram processados entre as 9h28 e as 23h58.