MPE pede que TSE barre candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), inelegível até 2032, teve o registro de candidatura à Presidência da República contestado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O órgão pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a candidatura e, de forma provisória, impeça o candidato de fazer campanha e receber recursos públicos.O questionamento ocorre após o PRTB protocolar, no último sábado, 15, o registro da candidatura.

A formalização foi possível depois de uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar a filiação de Marçal ao partido.Por que Marçal está inelegível?Pablo Marçal está inelegível até 2032 por uma condenação relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.

No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação.

A punição prevê oito anos de inelegibilidade por uso indevido dos meios de comunicação social.

Segundo a decisão, Marçal promoveu concursos com oferta de prêmios para incentivar a produção e a disseminação em massa de conteúdo eleitoral na internet por pessoas físicas.

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O Ministério Público sustenta que, em abril, quando terminou o prazo para a filiação partidária, Marçal ainda fazia parte do União Brasil.