Fiscalização de terrenos baldios é reforçada em Boa Vista para evitar queimadas; proprietários estão sujeitos a multa de R$ 850

Denúncias podem ser feitas por meio da Central 156. (Foto: Semuc) Proprietários de terrenos baldios que não mantiverem os imóveis limpos podem ser multados em cerca de R$ 850 pela Prefeitura de Boa Vista.

A fiscalização foi intensificada desde o dia 10 de agosto para reduzir o risco de queimadas durante o período mais intenso do verão amazônico e vai passar por todos os bairros da capital.

A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI) e foi antecipada neste ano diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño, que contribui para temperaturas ainda mais elevadas. (Foto: Semuc) A recomendação aos proprietários é que a limpeza seja feita o quanto antes, principalmente durante o período de estiagem.

Segundo o fiscal tributário Antônio Reginaldo, a medida busca reduzir os impactos das temperaturas elevadas.

“Durante as fiscalizações, os imóveis que apresentam necessidade de limpeza são autuados, com multa prevista de 200 UFM, cerca de R$ 850.

A intenção da prefeitura não é arrecadar com multa por ausência de limpeza, mas, sim, prevenir as consequências que isso traz.

Manter esses terrenos limpos é evitar problemas para toda a comunidade”, explicou.

Fiscal tributário Antônio Reginaldo. (Foto: Semuc) Além do risco de incêndios, a falta de limpeza pode contribuir para o acúmulo de lixo e resíduos e favorecer a presença de animais peçonhentos, trazendo riscos para quem mora próximo aos imóveis.

A fiscalização ocorre conforme as regras previstas na legislação municipal.

Denúncias podem ser feitas pela Central 156 A fiscalização não se limita ao cronograma das equipes.

Moradores que identificarem terrenos sem manutenção também podem solicitar a verificação por meio da Central 156.

“É uma ação que também traz conforto aos moradores que vivem próximos a esses imóveis.

Inclusive, além do cronograma de trabalho das equipes, nós também atendemos as denúncias que chegam pela Central 156.

A população é uma grande aliada nesse sentido, por isso nós verificamos todas as demandas que chegam”, disse. (Foto: Semuc) (Foto: Semuc) A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela manutenção do terreno é do proprietário.