Fazenda prorroga subvenção à gasolina até 9 de setembro, quando caduca MP

O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira (25) a portaria que prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até o dia 9 de setembro .

O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU ).

A prorrogação foi adiantada pelo Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça.

A Medida Provisória que autoriza o governo federal a criar subvenções para os combustíveis por conta da guerra perde a validade em 9 de setembro e deve caducar.

Há o entendimento no governo de que o recém-aprovado PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis poderia ser usado para manter as subvenções por mais tempo, em princípio, mas os detalhes jurídicos ainda estão em análise.

Leia Mais ONS prevê acionar mais vezes plano emergencial por excesso de energia Empresa chinesa anuncia entrada em lítio e terras raras no Brasil Estudo da USP propõe mudanças no piso do frete A equipe econômica se debruça sobre qual medida será escolhida porque, além de questões técnicas, é preciso haver respaldo também na base jurídica da decisão.

O referido PLP ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto o texto da MP é explícito sobre a possibilidade de conceder subvenção , o PLP só fala em liberar regras fiscais para possíveis renúncias com medidas para os combustíveis ao longo de 2026.

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