STJ solta homem que filmava mulheres em troca de vídeos de necrofilia

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) deferiu o pedido de habeas corpus e liberou o servidor público federal Pablo Silva Santiago .

O réu estava preso desde maio do ano passado por ter gravado mulheres em locais públicos e privados.

As mídias , inclusive, eram trocadas por conteúdos de necrofilia.

O caso foi revelado pelo Metrópoles em 2025.

Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca revogou a prisão preventiva do investigado, mas determinou a aplicação de medidas cautelares, incluindo acompanhamento psiquiátrico e psicológico e proibição de aproximação das vítimas.

Segundo o ministro, a manutenção da prisão se tornou desproporcional diante do tempo de encarceramento e da pena prevista para o crime , estabelecida em um ano.

“Evidenciada a desproporcionalidade da manutenção da prisão diante do teto punitivo previsto e da natureza da sanção cominada, reputo adequado substituir a custódia por medidas cautelares menos gravosas, suficientes e idôneas às peculiaridades do caso, com especial atenção ao acompanhamento terapêutico recomendado”, determinou o relator.

Pablo responde pelo crime de registro não autorizado da intimidade sexual, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Leia também São Paulo STJ reconhece violações dos Crimes de Maio e afasta prescrição Brasil Senado atualiza regras de custas judiciais e cria fundos ao STJ, MPU e DPU Brasil Presidente do STJ procura Alcolumbre por projeto que atualiza despesas O ministro esclareceu que a pena prevista para o crime já foi cumprida, mesmo em prisão preventiva.

“Ao paciente foi imputada conduta cuja pena máxima é de 1 ano, de modo que, mesmo se considerando o patamar máximo de aumento decorrente da continuidade delitiva (2/3), o teto sancionatório não ultrapassa 1 ano e 8 meses, não se admitindo, ademais, a fixação de regime fechado para o tipo penal em questão”, ponderou na decisão.