Superlotação! Cadeia de Apucarana tem 420 presos onde caberiam somente 54 pessoas, aponta relatório

A superlotação na Cadeia de Apucarana , no Norte do Paraná, ganhou um novo alerta nesta quinta-feira (13), Dia do Encarcerado. Um relatório da Pastoral Carcerária da Diocese de Apucarana aponta que a unidade, que abriga atualmente cerca de 420 presos , teria espaço adequado para apenas 54 pessoas.

O número contrasta com a capacidade oficial de 152 vagas , informada pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen-PR). Além disso, aproximadamente 230 detentos, ou 54% do total, já foram condenados e aguardam transferência para penitenciárias.

O coordenador da Pastoral Carcerária, Carlos Ferreira de Andrade , chegou à estimativa após medir o espaço de 20 celas da galeria de convivência. Segundo ele, a maioria dos cômodos possui menos de 10 metros quadrados.

A Lei de Execução Penal estabelece área mínima de seis metros quadrados para a cela individual de presos em regime fechado. Por isso, Andrade considera incompatível acomodar vários detentos em espaços tão reduzidos.

“Se a lei determina o mínimo de 6 metros por preso, cada cela de 10 metros quadrados deveria ter um preso”,

Além disso, a unidade possui duas celas para presos que aguardam audiência de custódia. Há ainda espaços destinados a pessoas acusadas de crimes sexuais e a presos com problemas de convivência.

A superlotação na Cadeia de Apucarana também aparece nas condições relatadas pela Pastoral. Segundo o coordenador, algumas celas chegam a concentrar até 70 detentos ao mesmo tempo .

As galerias, conforme o relatório, têm pouca ventilação natural e ficam abafadas. Em alguns casos, presos precisam dividir um único colchão de solteiro.

Outro ponto citado envolve o banho de sol . A legislação prevê duas horas diárias no pátio, mas, segundo a denúncia, a unidade não consegue garantir esse período de forma integral. As informações são do TNOnline , parceiro da Banda B .

Para Andrade, retirar os presos já condenados e encaminhá-los para penitenciárias já ajudaria a reduzir a pressão sobre a cadeia.

“Não resolveria totalmente o problema da superlotação, mas aliviaria”,

A Pastoral entregou o relatório ao juiz corregedor da Cadeia Pública de Apucarana e à Câmara de Vereadores. O juiz corregedor, Oswaldo Soares Neto , confirmou que as autoridades conhecem o problema. Segundo ele, a situação chega ao Deppen-PR todos os meses, com pedidos para transferir presos definitivos.

“A superlotação é uma realidade que vem sendo comunicada ao Deppen-PR em nível estadual mensalmente, com solicitação de remoção dos presos definitivos para as penitenciárias, que são os locais adequados para o cumprimento da pena”,

O gestor da Cadeia Pública de Apucarana, Alexandre Vieira de Camargo , confirmou que a unidade possui 152 vagas oficiais e atualmente abriga cerca de 420 presos.