Quadro fiscal no Brasil é delicado, mas sem risco de insolvência, diz Salto

O Tesouro Nacional divulgou uma revisão do Plano Anual de Financiamento da Dívida, acompanhada dos dados do mês de julho.

A mudança pode incluir um aumento nas emissões de títulos atrelados à taxa básica de juros, a Selic, em um momento em que o governo sinaliza a necessidade de conter o crescimento dos gastos e apertar o arcabouço fisca l.

Em entrevista ao CNN Money , Felipe Salto, economista-chefe da Warren Brasil e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, avaliou que o quadro fiscal brasileiro é “bastante delicado”, mas ponderou que não se trata de um risco iminente à solvência do Estado.

Segundo ele, o próprio Tesouro dispõe de um colchão de liquidez de quase um trilhão e meio de reai s, o que, combinado com uma gestão profissional qualificada, permite atravessar o período de maior turbulência.

“Existe hoje uma apreensão maior, uma percepção de risco maior”, afirmou.

Salto destacou que as taxas reais de juros dos títulos públicos atrelados à inflação, as NTNBs, estão em “níveis historicamente altos, preocupantes” e não têm cedido.

Para ele, isso demonstra que o mercado tem exigido um prêmio pelo risco fiscal.

Diante desse cenário, o Tesouro recorre às Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) , títulos atrelados à Selic, que oferecem maior liquidez e minimizam perdas para os investidores.

“A questão fiscal afeta as expectativas, afeta a confiança, e esses dois componentes são ingredientes importantes para a formação da taxa de juros”, explicou.

Leia Mais Juros reais recorde levam Tesouro a ampliar oferta de pós-fixados BC percebe custo alto de juros, mas manterá aperto, diz Figueiredo Brasil gastou R$ 1,16 trilhão com juros da dívida pública, diz estudo O economista apontou que os gastos obrigatórios representam mais de 95% do orçamento total, sem contar os gastos com juros.

Entre esses gastos, estão despesas de pessoal, aposentadorias do setor público e privado, subsídios, subvenções e benefícios de prestação continuada.

Salto também mencionou os pisos constitucionais de saúde e educação, que evoluem pelos indicadores de receita, e as emendas parlamentares, que “aumentaram 700% na última década”.

Para ele, “o orçamento público foi capturado pelo Congresso”, e o Executivo já não consegue discutir livremente a proposta orçamentária devido à rigidez elevada e aos interesses dos parlamentares.

Sobre o arcabouço fiscal, Salto afirmou que o Brasil é “pródigo em criar regras fiscais”, mas que o problema central é a falta de compromisso político com o ajuste.