Ministério Público recomenda afastamento da direção e intervenção em Apae do Paraná

O Ministério Público do Paraná (MPPR) recomendou uma intervenção imediata na Apae de Ventania, nos Campos Gerais, após identificar irregularidades administrativas, pedagógicas e sanitárias na instituição.

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Tibagi e encaminhada à Federação Nacional das Apaes e à representação estadual da entidade.

A medida foi tomada após visitas técnicas e acompanhamento de um procedimento administrativo.

As inspeções encontraram problemas nas condições de higiene, segurança e estrutura do espaço onde são atendidas pessoas com deficiência.

Entre as irregularidades identificadas está a presença de grande quantidade de animais circulando livremente pela instituição.

Segundo os relatórios técnicos, a situação provoca mau cheiro e representa risco de transmissão de zoonoses aos alunos.

Também foram encontrados banheiros sem acessibilidade, problemas estruturais, vidros quebrados e um refeitório considerado inadequado.

Os materiais de limpeza, por sua vez, estariam armazenados no mesmo ambiente que materiais utilizados nas atividades pedagógicas, aumentando os riscos para os estudantes.

Apae também enfrenta problemas financeiros A situação apontada pelo MPPR envolve ainda a administração financeira da unidade.

Segundo a Promotoria, repasses estaduais foram retidos devido a problemas nas prestações de contas, enquanto funcionários enfrentam atrasos recorrentes no pagamento dos salários.

Para o Ministério Público, as dificuldades financeiras comprometem a continuidade do atendimento oferecido pela Apae de Ventania.

As inspeções também identificaram problemas relacionados à metodologia de ensino.

Entre eles está a resistência à política de educação inclusiva e a permanência de alunos adultos por longos períodos no mesmo currículo, sem uma transição adequada para serviços voltados à vida adulta.

O MPPR cita como exemplo o Centro-Dia, serviço destinado ao atendimento de pessoas adultas com deficiência que precisam de apoio para ampliar sua autonomia e participação social.