Senado pode votar fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta; assista ao vivo
O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 .
A quinta e última sessão de discussão em primeiro turno está prevista para as 14h .
Se os senadores aprovarem um requerimento para acelerar a tramitação, a proposta poderá passar pelos dois turnos de votação ainda nesta quarta.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial .
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por ampla maioria e está em análise no Plenário do Senado.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) , anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação.
A medida prevê a possibilidade de dispensar o intervalo regimental entre os turnos de votação, conhecido como interstício.
“Nada mais razoável do que a gente, amanhã, coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC.
Quem votar favoravelmente a essa PEC estará escrevendo, na história de seu mandato, um processo tão importante quanto a Constituição quando diminuiu de 48h para 44h.” Disse.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base do governo já conseguiu as assinaturas necessárias para o requerimento para acelerar a tramitação.
A proposta de novo calendário, com as duas votações no mesmo dia, deverá passar por votação também nesta quarta , após a discussão.
Pesquisa aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário Como funciona a votação no Senado? Antes da primeira votação, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário.
Para o segundo turno, são necessárias mais três sessões , conforme o rito regimental.
A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ter aprovação no Senado.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.bandab.com.br — o conteúdo pertence a Banda B.