Deputado do PT vira réu por injúria racial e desacato contra policiais

O STF recebeu parcialmente uma denúncia contra o deputado federal Marcon (PT-RS) por injúria racial e desacato contra dois policiais militares.

Por outro lado, foram rejeitadas as acusações de desobediência e ameaça.

Com a decisão, será aberta uma ação penal e Marcon se tornará réu.

O episódio que motivou a denúncia ocorreu em 2018, durante uma festa em um assentamento do MST.

Policiais militares foram ao local averiguar um suposto tumulto, e Marcon teria chamado um deles de “negrinho sujo” e impedido o outro de filmar a situação.

O parlamentar nega as acusações e afirma que elas foram baseadas apenas nos depoimentos dos policiais militares, que teriam “animosidade” com sua “visão política”.

Continua após a publicidade O julgamento no STF começou em 2022 e terminou na semana passada, devido a pedidos de vista e de destaque.

Os ministros se dividiram em três linhas.

Continua após a publicidade O relator, Ricardo Lewandowski (hoje aposentado), votou para rejeitar integralmente a denúncia e foi acompanhado por Gilmar Mendes , Dias Toffoli e Edson Fachin.

Lewandowski ressaltou que testemunhas negaram os relatos dos policiais e que não há gravações do ocorrido.

Alexandre de Moraes , por outro lado, abriu divergência e defendeu o recebimento integral.

Seguiram essa posição Cármen Lúcia, Rosa Weber e André Mendonça.

Continua após a publicidade Por fim, Nunes Marques votou pelo recebimento parcial e foi acompanhado por Luiz Fux .

Com essa divisão, só houve maioria para os crimes de injúria e desacato, e Nunes Marques será o relator.