O julgamento era sobre Moraes, mas Fachin virou o foco
Se o objetivo da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) era definir o futuro de Alexandre de Moraes , ele não só não foi adiado, como o foco dos debates foi desviado para a condução da crise pelo ministro Edson Fachin .
Uma ala de ministros está insatisfeita com a forma que Fachin decidiu levar a situação e transbordou as críticas no plenário.
Uma das principais ressalvas é o debate envolvendo um ministro da Corte tão perto das eleições.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A crise no Supremo escalou depois que o ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que mostra uma troca de mensagens e supostos encontros entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.
Na sequência, Moraes pediu para que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa pela condução das investigações do Master.
Nos últimos dias, Fachin tomou uma série de medidas para tentar frear a crise: tirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, assumiu o comando do julgamento de Moraes e Mendonça e suspendeu parte das investigações do Master e do INSS que Mendonça relata.
O desvio de rota da sessão de Moraes para Fachin foi protagonizado por Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O decano apresentou um ofício de Dino e pediu uma questão de ordem – ou seja, um tema lateral que precisa ser esclarecido antes de prosseguir com a discussão principal.
As principais questões diziam respeito às escolhas feitas por Fachin no caso.
Gilmar e Dino solicitaram a análise conjunta do pedido de investigação contra Moraes e Mendonça – que já tinha sido rejeitado por Fachin.
E continuou: para ele, o presidente do STF não poderia ter “tomado” a relatoria do caso de Moraes de Mendonça, em preservação da figura do “juiz natural”, ou seja, o juiz responsável pelo caso.
Dino e Gilmar alegaram que Fachin trouxe a técnica da “avocatória” de volta ao tribunal, o que abre espaços para autoritarismos futuros.
Dino chegou a dizer que Fachin era “probo”, mas que a escolha abria um precedente perigoso para gestões futuras mal-intencionadas.
Os dois também pediram a redistribuição dos procedimentos que estão com Fachin e que fosse apurado se outros ministros são citados no caso Master.
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