Justiça rejeita denúncia contra integrantes do MTST por invasão ao Itaú

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira uma denúncia do Ministério Público contra dois integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) acusados de invadir a sede do Itaú, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em julho de 2025 .

Segundo a promotoria, os manifestantes Felipe Eduardo Narciso Vono e Ramon Arnus Koelli lideraram centenas de integrantes do MTST na ocupação do prédio durante um ato político em defesa da taxação dos super-ricos pelo Congresso Nacional.

O Ministério Público acusou os dois de cometer o crime previsto no artigo 202 do Código Penal, que trata da invasão ou ocupação de estabelecimento com o objetivo de impedir ou dificultar o funcionamento normal das atividades. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.

A denúncia, porém, foi rejeitada pela juíza Juliana Guelfi, da 32ª Vara Criminal de São Paulo. Segundo a magistrada, o MP não descreveu de forma concreta quais atividades do banco teriam sido interrompidas pela manifestação.

"Embora a denúncia afirme que os denunciados lideraram manifestação que teria embaraçado o funcionamento do Banco Itaú BBA, não especifica objetivamente quais atividades foram efetivamente interrompidas, quais empregados tiveram o exercício de suas funções impedido ou de que forma concreta teria ocorrido o resultado típico exigido pela norma penal", afirma a decisão.

A juíza também destacou que não houve "danos materiais, tampouco registro de violência".

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público e rejeitados pela Justiça estavam a imposição de medidas cautelares aos denunciados, como a quebra de sigilos e a proibição de participação em manifestações.

O MTST é um movimento de moradia ligado politicamente ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que o liderou durante anos antes de ingressar na política institucional. Felipe Vono, um dos denunciados, também é assessor da deputada estadual Ediane Maria (PSOL).