MPF pede indenização de R$ 500 mil a Renan por publicações sobre indígenas

Órgão afirma que postagens feitas pelo presidenciável e MBL atingiram cerca de 22 mil indígenas de três municípios do Pará

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que Renan Santos , candidato à Presidência pela Missão , e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por publicações feitas sobre povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.

As postagens foram realizadas nos perfis de Renan e do MBL no Instagram durante protestos realizados no ano passado em Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra determinações para desestatizar hidrovias amazônicas .

De acordo com o MPF, Renan chamou indígenas de “vagabundos” , “picaretas” e “malandros” . Além disso, o candidato da Missão afirmou que eles deveriam começar a trabalhar.

O órgão afirma que as declarações atacaram os povos indígenas de forma generalizada e atingiram cerca de 22 mil pessoas de Santarém, Belterra e Aveiro.

O MPF pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.

Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia . pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. Segundo o MPF, a intenção é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.

O MPF pede que Renan e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos . O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis durante 30 dias.

Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.

Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.