Kassio Nunes Marques consulta TSE sobre vídeo com IA e AtlasIntel

Reunião terminou sem consenso; presidente da Corte busca definir como conduzir os 2 processos em análise

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral , ministro Kassio Nunes Marques , reuniu os outros 6 integrantes do TSE nesta 3ª feira (18.ago.2026) para discutir 2 processos em aberto: 1) a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel e 2) o vídeo com imagem e voz de Jair Bolsonaro recriadas por inteligência artificial.

A reunião reservada foi realizada pouco antes da sessão do Tribunal e terminou por volta das 19h20, sem consenso. Nunes Marques buscou ouvir os colegas antes de definir como conduzir os 2 casos.

Um dos processos trata de uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, contra o vídeo exibido na convenção do PL. A peça recriou digitalmente a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

A federação afirma que o material se enquadra como deepfake , mesmo com o aviso de que se tratava de uma simulação feita com IA. Nunes Marques é o relator e ainda não analisou o pedido de decisão provisória apresentado na ação.

As regras para as eleições de 2026 permitem o uso de conteúdo produzido ou alterado por IA desde que a tecnologia seja informada de forma explícita. A norma, porém, proíbe deepfakes usados para favorecer ou prejudicar candidaturas, mesmo quando houver autorização da pessoa retratada.

A discussão no TSE é se a identificação da tecnologia e a ausência de intenção de enganar o eleitor afastam a classificação do vídeo como deepfake . Nunes Marques e o vice-presidente do Tribunal, André Mendonça, sinalizaram uma interpretação mais flexível. Outros integrantes defendem a aplicação literal da proibição.

O presidente do TSE quer que a decisão estabeleça um critério para outros processos sobre o uso de imagens e vozes recriadas por IA durante a campanha.

A reunião havia sido inicialmente marcada para 13 de agosto, mas foi adiada por causa da duração dos julgamentos daquele dia.

O outro processo trata da decisão provisória que suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel sobre a disputa presidencial.

O levantamento media o impacto de uma reportagem sobre a tentativa atribuída a Flávio Bolsonaro de obter financiamento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme biográfico de Jair Bolsonaro, Dark Horse .

A pedido do PL, Nunes Marques suspendeu a divulgação dos resultados em 8 de junho de 2026. O ministro considerou haver indícios de que perguntas do questionário poderiam influenciar as respostas dos entrevistados.

Das 48 perguntas da pesquisa, 8 tratavam da relação entre Flávio, Vorcaro e o Banco Master, segundo o partido.

Nunes Marques votou pela manutenção da suspensão quando o processo foi levado ao plenário. A ministra Estela Aranha pediu mais tempo para analisar o caso e interrompeu o julgamento.