Nova fiscalização da Lei Seca prevê testes para uso de drogas; veja como vai funcionar na Bahia

Operação Lei Seca vai fiscalizar uso de drogas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17), uma resolução que atualiza os procedimentos de abordagem de motoristas suspeitos de dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas na fiscalização da Lei Seca.

As novas regras são nacionais e, portanto, também se aplicam às operações realizadas pelos órgãos de trânsito na Bahia.

A medida começou a valer após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

No entanto, uma parte das mudanças, que atualiza os códigos usados pelos agentes de trânsito, só entra em vigor em 60 dias.

Até lá, os códigos atuais continuam sendo usados nas fiscalizações. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A principal novidade é a criação de uma etapa de triagem nas operações de fiscalização.

Nela, os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste ou teste passivo para identificar possíveis indícios de álcool.

Lei Seca na Bahia Detran/BA O resultado dessa primeira avaliação, no entanto, não poderá, sozinho, gerar uma autuação por dirigir sob influência de álcool.

Se houver indicação positiva, o motorista deverá passar pelas etapas de comprovação previstas na regulamentação.

Como será a fiscalização A utilização dos equipamentos para detectar outras substâncias dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de aparelhos certificados.

Para o álcool, o bafômetro continua sendo utilizado normalmente.

A nova regulamentação não substitui o etilômetro e não altera as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na prática, a fiscalização poderá seguir diferentes etapas: triagem: o agente poderá utilizar um pré-teste ou teste passivo para identificar indícios de álcool; comprovação: se houver indicação positiva, serão realizados os procedimentos previstos na resolução para confirmar a situação; bafômetro: continua sendo utilizado para verificar a presença de álcool; sinais de alteração psicomotora: continuam sendo considerados na fiscalização; outras substâncias: poderão ser utilizados equipamentos específicos, desde que certificados e disponíveis para os órgãos responsáveis. 'Drogômetro' poderá ser usado para detectar outras substâncias A resolução também regulamenta a possibilidade de utilização de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas, além do álcool.

Esses aparelhos são conhecidos popularmente como "drogômetros".

A norma não determina a adoção de um modelo específico de equipamento.