MPF investiga Meta e X por bloqueios e remoções de conteúdo nas eleições 2026

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta , responsável por Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, e pela plataforma X durante as eleições de 2026.

A apuração foi iniciada após organizações da sociedade civil reunirem mais de mil relatos de bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas redes sociais.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF , encaminhou ofício às plataformas nesta quarta-feira (14), solicitando esclarecimentos sobre os casos denunciados.

As empresas têm cinco dias para explicar as restrições e informar se as medidas foram determinadas pela Justiça ou aplicadas pelos próprios sistemas de moderação.

O procedimento teve como base uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.

Segundo as entidades, os relatos envolvem cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais.

O MPF também compartilhou a documentação com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que as informações possam ser consideradas na atuação do órgão durante o processo eleitoral.

O que o MPF quer saber sobre os bloqueios? Entre os esclarecimentos solicitados estão a natureza, a duração e a justificativa das restrições aplicadas aos perfis mencionados na representação.

O órgão também quer saber se os usuários receberam notificações sobre as medidas e se tiveram acesso a canais para contestar as decisões; A investigação busca verificar a regularidade e a legalidade das práticas de moderação, inclusive quando são realizadas por sistemas automatizados.

A preocupação apresentada pelas organizações é que algoritmos possam remover manifestações políticas legítimas sem justificativas suficientemente claras; O procedimento se fundamenta em direitos constitucionais, como a liberdade de expressão, o acesso à informação e a participação política.

Também considera o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e normas mencionadas pelo MPF sobre transparência e análise contextual na retirada de conteúdos; A abertura da apuração, porém, não significa que o órgão já tenha concluído que as plataformas cometeram irregularidades.

O objetivo nesta etapa é reunir explicações e examinar os episódios relatados.

Levantamento reúne mais de mil relatos A organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de usuários que afirmam ter enfrentado algum tipo de restrição em plataformas da Meta durante o período eleitoral.

Desse conjunto, 80 casos foram selecionados para integrar a representação encaminhada ao MPF.