Meta descumpre ordens do TSE sobre IA e pode ser multada no Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defende que a Meta seja multada por descumprir parte das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir igualdade entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições.

O parecer também aponta indícios de tratamento desigual na inteligência artificial da empresa.

A manifestação ocorreu após o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, cobrar provas de que as regras impostas à plataforma foram cumpridas.

Ministério Público Eleitoral exige dados detalhados sobre o bloqueio e a reavaliação de anúncios políticos nas plataformas. – Imagem: Blossom Stock Studio / Shutterstock Procuradoria aponta falhas na prestação de informações Na avaliação da PGE, a Meta não comprovou o cumprimento de todas as obrigações determinadas pela Justiça Eleitoral .

Entre os pontos questionados estão o processamento igualitário de denúncias, a apresentação de informações individualizadas sobre anúncios reavaliados e suspensos e a entrega de um relatório sigiloso em português.

A empresa afirmou ao TSE, na terça-feira (20), que cumpriu as determinações sobre a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais.

Também negou qualquer seletividade.

O parecer reconhece que algumas providências foram adotadas, mas cobra esclarecimentos sobre a apuração interna de 255 perfis considerados inautênticos.

Embora a Meta tenha informado que concluiu o procedimento e individualizou as medidas para cada conta, a Procuradoria afirma que a documentação disponível não comprova integralmente essas ações.

Traduções e imagens geradas por IA entram na disputa A campanha de Lula apresentou novos elementos que, segundo a PGE, podem indicar outro descumprimento da exigência de tratamento igualitário.

Um dos casos envolve o tradutor automático das redes sociais.

De acordo com a representação, comentários críticos a Flávio Bolsonaro estariam sendo traduzidos com o sentido invertido.

A frase “Flávio futuro presidiário!!”, por exemplo, teria sido convertida em “Flávio future president!!” (“Flávio futuro presidente”).

Já “Nosso futuro presidiário” teria virado “Our future president” (“Nosso futuro presidente”).