Casal é parado em blitz depois de passar no sinal amarelo, achando que ainda dava tempo, e descobre quando uma multa pode ser a que falta para suspender a carteira
Entenda quando sete pontos podem completar o limite para suspensão da CNH
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Passar pelo sinal amarelo não gera automaticamente a mesma infração aplicada a quem avança o vermelho. A luz amarela indica atenção e o encerramento do direito de passagem, orientando o motorista a parar quando isso puder ser feito com segurança. No caso do casal, a autuação dependerá do momento em que o veículo cruzou a linha de retenção e da conduta registrada pelo agente.
Não. O Código de Trânsito Brasileiro pune especificamente o avanço do sinal vermelho ou da placa de parada obrigatória. Se o veículo ultrapassou a linha de retenção enquanto a luz ainda estava amarela, não se configura automaticamente essa infração. Isso não autoriza o motorista a acelerar para tentar vencer o semáforo antes da mudança.
A análise da abordagem deve considerar as circunstâncias observadas na via. Alguns pontos ajudam a esclarecer o enquadramento:
A infração ocorre quando o condutor ultrapassa a linha de retenção depois que o sinal já está vermelho. Essa conduta é gravíssima, gera multa de R$ 293,47 e acrescenta sete pontos ao prontuário. Se o automóvel entrou no cruzamento regularmente durante a fase permitida, a mudança posterior da luz não transforma, por si só, a passagem em avanço de sinal.
O avanço do sinal vermelho não prevê suspensão automática como penalidade específica. Seus sete pontos, entretanto, são somados às demais infrações cometidas dentro de 12 meses. Se essa pontuação fizer o motorista alcançar o limite correspondente ao seu histórico, poderá ser aberto um processo de suspensão .
Os limites variam conforme a presença de infrações gravíssimas. São 20 pontos quando existem duas ou mais gravíssimas, 30 pontos quando existe uma e 40 pontos quando não há nenhuma. Como o avanço do vermelho é gravíssimo, ele também influencia a faixa usada para calcular o limite.
A alegação de que ainda havia tempo para passar precisa ser comparada com a descrição do auto e as provas disponíveis. A notificação deve ser examinada antes da apresentação de defesa. Convém conferir:
Conferir os dados da ocorrência, do veículo e do registro da infração ajuda a identificar eventuais divergências e a acompanhar corretamente os prazos administrativos.
Confira quando e onde a ocorrência foi registrada, verificando se as informações correspondem ao local e ao momento indicados na notificação.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.