Fachin indica decisão sobre inquérito das fake news e adia acesso de Fux

O inquérito das fake news deve ser encerrado após a revisão de 104 procedimentos , segundo a intenção manifestada por Edson Fachin nesta sexta-feira (9).

Enquanto houver pendências, o presidente do Supremo Tribunal Federal manterá adiado o acesso integral aos autos solicitado pelo ministro Luiz Fux.

O futuro da investigação foi abordado em uma resposta a Fux, que pediu consulta também aos processos relacionados à trama golpista e às milícias digitais.

Para esses outros casos, Fachin afirmou que os documentos públicos já estão disponíveis.

As informações são da Folha de S.Paulo.

A revisão conduzida pela Presidência abrange petições e apurações preliminares acumuladas desde 2019.

O trabalho inclui examinar material recentemente organizado e digitalizado, separar o que permite decisão e identificar situações que exigem novas providências.

O arquivamento ainda não foi determinado.

Antes do desfecho, os procedimentos passarão pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Paulo Gonet poderá apresentar denúncias ou pedir arquivamentos, sujeitos à decisão de Fachin.

Mesmo com o encerramento pretendido, as decisões anteriores de Alexandre de Moraes serão preservadas .

Também continuarão sem alteração as ações penais em que o Supremo já recebeu denúncias.

Fachin vinculou a liberação integral dos autos ao cumprimento das etapas processuais restantes.

Desde setembro, a investigação está diretamente sob seu comando.