Fachin dá apoio a Dino, diz respeitar imprensa e indica que caso de jornalista vai ao plenário do STF

BRASÍLIA - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a corte vai colaborar com as autoridades para a apuração sobre suspeitas de perseguição contra Flávio Dino no Maranhão e prestou solidariedade ao ministro, mas também pregou respeito à liberdade de imprensa.

As declarações foram dadas na abertura da sessão do plenário do STF, dois dias depois de operação contra informantes do jornalista Luís Pablo gerar críticas sobre riscos à atividade jornalística.

No discurso, Fachin disse que a corte reafirma seu respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte.

O ministro também indicou que o plenário do STF pode ser acionado para debater a questão mais para frente, inclusive com a atuação da própria presidência nesse sentido.

"A presidência tem a convicção de que a força do tribunal reside em sua colegialidade, a melhor expressão de solidariedade a seus membros, seja confirmando decisões monocráticas, seja deliberando sobre o destino e a duração de investigações. A presidência adotará as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige", disse.

"A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional", disse.