Alcolumbre marca votação da PEC que acaba com escala 6×1; saiba mais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 .

A pauta inclui a última sessão de discussão antes da votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a PEC do fim da escala 6×1 na pauta de quarta-feira (14).Foto: Carlos Moura/Agência Senado O governo do presidente Lula (PT) tenta acelerar a tramitação para que o Congresso conclua a análise antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Pelo regimento do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da primeira votação.

Depois, são necessárias outras três sessões de discussão para que o texto possa ser votado em segundo turno.

O regimento permite reduzir esse intervalo, por meio da chamada quebra de interstício, desde que a maioria simples dos senadores presentes aprove a medida.

Governo tenta acelerar votação do fim da escala 6×1 A articulação do governo busca encurtar os prazos para permitir que a proposta avance antes do segundo turno das eleições.

Mesmo que seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa passar por uma segunda votação para seguir adiante.

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos três quintos dos votos favoráveis em cada turno.

Isso representa o apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

Câmara aprova fim da escala 6×1 e texto vai ao Senado; veja como votou cada deputado Até esta sexta-feira (9), três das cinco sessões de discussão necessárias antes da primeira votação já haviam sido realizadas .

Os debates tiveram participação reduzida de senadores do PL e de outros partidos da oposição, enquanto parlamentares governistas e do centro compareceram em maior número.

O que muda com o fim da escala 6×1? A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro .

O texto prevê reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos.