'Desconfiança entre governo e BC precisa ser resolvida', diz economista

O debate econômico, às vésperas das eleições presidenciais de outubro, está cada vez mais concentrado no tema da manutenção de juros altos por tempo prolongado. Dois lados, que se opõem, dominam esse debate.

De um lado, estão os que consideram os juros elevados como causa principal das dificuldades enfrentadas por setores da atividade, além de serem responsáveis por manter a dívida pública, o endividamento privado e a inadimplência — de pessoas e empresas — em níveis recordes. A solução, para estes, é obviamente reduzir os juros e ponto final.

De um outro lado, reúnem-se os que acreditam que os juros são mantidos altos porque a política fiscal, expressa por gastos do governo acima da arrecadação, produz déficits primários e, em consequência, a ampliação da dívida pública que, para ser rolada, exige do Tesouro Nacional pagamento de rendimentos cada vez mais altos para fazer o serviço. Para estes, os juros só recuarão quando forem obtidos certos níveis — relativamente altos — de superávits fiscais.

São comuns, nas discussões econômicas, dissensões em torno do que vem primeiro, numa espécie de disputa entre o ovo e a galinha econômicos em relação às ideias econômicas. Em boa parte das vezes em que disputas assim se apresentam, a melhor resposta e as melhores políticas não estão com nenhum dos lados em disputa, mas num meio caminho em que os problemas apontados como prioritários por cada grupo precisam ser ambos atacados, porém de forma mais gradfual, considerando restrições e limites entre um e outro.

Um caminho do meio é o que justamente aponta o economista Manoel Carlos Pires, coordenador do CPFOP (Centro de Política Fiscal e Orçamento Público) e do Observatório de Política Fiscal, ambos do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas). Pires foi pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) e tem também experiência no setor público — foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 2016 e chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento em 2015, no segundo governo de Dilma Roussef. Ainda atuou na área técnica do Ministério da Fazenda de 2008 a 2014.

Referência em questões de política fiscal, nesta entrevista exclusiva, Pires defende a necessidade de coordenação entre as políticas fiscal e monetária, o que exigiria movimentos graduais e sincronizados dos dois lados. "Muitas das propostas apresentadas ao debate se preocupam mais com o custo e a necessidade de cumprir metas do que com seus impactos sobre a coordenação das políticas econômicas", diz Pires.

Em artigo recente, o senhor observa que o governo tende a adiar o ajuste fiscal se não tiver certeza de que o Banco Central reduzirá a taxa de juros — e vice-versa. Como desarmar essa desconfiança mútua?

Esse é o grande dilema da atual falta de coordenação. Se a taxa de juros permanece elevada por muito tempo, a atividade enfraquece. O governo, temendo a desaceleração, reage lançando estímulos pontuais — como o Desenrola, linhas de crédito e antecipação de despesas. Esses programas reaquecem a demanda e dificultam a queda dos juros pelo Banco Central.