Alcolumbre determina avanço do PL dos minerais críticos no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o avanço nas comissões do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), Alcolumbre afirmou ter determinado o encaminhamento da proposta às comissões competentes do Senado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (12).

O movimento é considerado importante para a tramitação porque Alcolumbre citou expressamente o PL 2780, texto que veio da Câmara.

Leia Mais Flávio quer acelerar licenciamento e ampliar crédito para minerais críticos Flávio Bolsonaro propõe destravar exploração de gás por fracking no Brasil França cria comissão no Brasil para ampliar negócios em minerais críticos “São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou Alcolumbre.

Além dos minerais críticos, o presidente do Congresso citou a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

A tendência entre congressistas é que o PL 4443/2025, que trata do mesmo tema e já tramita no Senado, seja apensado ao projeto aprovado pela Câmara.

Na prática, as duas propostas passariam a tramitar de forma conjunta, permitindo que pontos do texto elaborado pelos senadores sejam incorporados ao PL 2780.

O PL 4443 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e está atualmente sob relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO) na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura).

Wilder já apresentou um substitutivo e, durante a tramitação, defendeu a análise conjunta das duas propostas.

O senador inclusive solicitou a relatoria do projeto que veio da Câmara.

A estratégia permite concentrar a discussão em torno do PL 2780, que está em estágio legislativo mais avançado por já ter sido aprovado pelos deputados.

Caso o Senado aprove esse projeto sem mudanças, o texto pode seguir para sanção presidencial.

Se os senadores fizerem alterações, a proposta terá de voltar à Câmara para uma nova análise.

O texto aprovado pela Câmara cria a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos) e o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), vinculado à Presidência da República.