Flávio diz que pretende rever pontos da reforma tributária

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta 3ª feira (13.out.2026), que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, a legislação trouxe avanços na simplificação dos impostos, mas precisa de ajustes, principalmente em relação à alíquota prevista para o novo sistema de tributação sobre o consumo.

A declaração foi dada a jornalistas depois do anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à sua candidatura, em São Paulo.

Flávio criticou a estimativa de que a alíquota-padrão dos novos tributos possa chegar a 28%.

Segundo o candidato, o percentual seria elevado e poderia resultar em uma carga tributária excessiva para os pagadores de impostos.

O senador também disse que o governo do presidente Lula evita definir o percentual antes do 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Segundo Flávio, o governo não enviou ao Congresso Nacional uma proposta com a alíquota definitiva para evitar o desgaste político da divulgação durante a campanha eleitoral.

O percentual de 28% mencionado pelo senador é uma estimativa, não uma alíquota definitiva já estabelecida.

A reforma propõe mecanismos para a definição das alíquotas de referência ao longo do período de transição.

Apesar das críticas, Flávio afirmou que a reforma trouxe avanços na simplificação da legislação e que pretende preservar esses pontos.

Defendeu, porém, uma nova discussão sobre o percentual dos impostos.

O candidato não apresentou uma proposta de alíquota alternativa nem detalhou quais dispositivos da legislação pretende modificar.

A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023 e estabeleceu a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.

O novo sistema propõe a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), administrado por Estados e municípios.