Motorista é parado dirigindo o carro de um amigo, apresenta os documentos regulares e agente pergunta pelo proprietário, condutor diz que recebeu autorização verbal

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Dirigir o carro de um amigo com autorização verbal não constitui infração de trânsito quando o condutor está habilitado e o veículo permanece regular. Durante a blitz, o agente pode perguntar pelo proprietário, consultar os dados do automóvel e conferir a origem da posse. O CTB , porém, não exige uma autorização escrita para o empréstimo comum entre particulares.

O veículo não precisa ser conduzido exclusivamente pela pessoa indicada como proprietária no registro. Um amigo ou familiar pode assumir a direção desde que possua Carteira Nacional de Habilitação válida e compatível com a categoria do automóvel. O proprietário também não precisa estar presente durante o trajeto.

O condutor deve apresentar a própria CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o CRLV. Os documentos podem ser exibidos nas versões admitidas pela legislação. Quando o agente consegue consultar os sistemas oficiais, o porte físico pode ser dispensado. Na abordagem, normalmente são verificados:

A pergunta permite esclarecer por que o motorista está utilizando um veículo registrado em nome de outra pessoa. O agente pode comparar a resposta com os dados do CRLV e realizar consultas para afastar suspeitas de apropriação indevida, roubo, furto ou adulteração dos elementos de identificação.

Responder que recebeu autorização verbal do proprietário não produz multa por si só. Se os documentos estão regulares e não existe indício concreto de crime ou irregularidade, a diferença entre o nome do condutor e o nome registrado no veículo não impede a liberação. O simples empréstimo do carro não exige transferência temporária no Renavam.

A permissão torna-se irregular quando o proprietário entrega ou permite a direção a alguém sem habilitação, com a CNH suspensa, cassada, vencida há mais de 30 dias ou incompatível com a categoria do automóvel. Para evitar responsabilização, o dono deve conferir alguns pontos antes de emprestar o carro:

Verifique se o amigo possui habilitação válida antes de entregar o veículo.