Casal passa alguns dias fora e encontra canteiro de árvores frutíferas destruído por máquinas de uma obra vizinha, ele pede recomposição da área

Entenda o que pode entrar na recomposição e no ressarcimento dos danos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Um canteiro de árvores frutíferas foi destruído por máquinas enquanto o casal passava alguns dias fora de casa. Segundo os moradores, os equipamentos usados em uma obra vizinha avançaram sobre o terreno e danificaram plantas, solo e estruturas de cultivo. Diante da perda, eles pedem a recomposição da área e o ressarcimento dos prejuízos.

A responsabilidade pode alcançar o proprietário da obra, a construtora, o empreiteiro ou o operador da máquina, conforme a participação de cada um. Se o equipamento entrou no terreno por determinação da empresa contratada, será necessário identificar quem planejou e comandou a operação. O simples fato de o serviço ter sido terceirizado não afasta automaticamente a obrigação de reparar o prejuízo.

O Código Civil estabelece que aquele que causa dano por ação, omissão, negligência ou imprudência pode ser obrigado a repará-lo. No caso do canteiro, é necessário demonstrar a invasão ou conduta inadequada, os danos às plantas e a ligação entre a movimentação das máquinas e a destruição encontrada após o retorno.

A recomposição do canteiro não se limita à compra de mudas novas. O trânsito de máquinas pode compactar o solo, destruir raízes, afetar a drenagem e espalhar resíduos de construção. Uma avaliação de engenheiro agrônomo ou profissional habilitado pode indicar a necessidade de remover entulho, recuperar a camada fértil, corrigir o terreno e acompanhar as plantas preservadas.

O plano também pode incluir a substituição das árvores frutíferas perdidas por exemplares compatíveis, além da reconstrução de bordas, sistemas de irrigação, tutores e cercas. Quando não for possível restabelecer imediatamente árvores do mesmo porte e produtividade, o cálculo do prejuízo poderá considerar o tempo de formação e os custos de manutenção até o novo plantio se desenvolver.

Fotografias antigas do quintal podem revelar as espécies cultivadas, o porte das árvores e a organização da área. Imagens feitas logo após o retorno devem registrar marcas de pneus, galhos quebrados, troncos atingidos e alterações no solo. O casal também pode reunir outras provas relacionadas à obra vizinha:

Imagens, documentos de compra, conversas, testemunhos e avaliações técnicas podem ajudar a reconstruir o que ocorreu e demonstrar os impactos da intervenção realizada.

Vídeos obtidos de câmeras próximas que possam registrar movimentações, serviços ou acontecimentos relacionados ao caso.