Meta concorda em pagar até US$ 18 bi para encerrar julgamento sobre mídias sociais 'viciantes' para crianças e adolescentes

A Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 90 bi) em um acordo após ser acusada judicialmente nos Estados Unidos de violar leis de proteção à criança na gestão de suas mídias sociais.

Além disso, comprometeu-se a implementar medidas em contas de menores de idade como bloquear o uso de aplicativos durante a madrugada, excluir filtros com fins estéticos e deixar de mostrar o número de curtidas.

A empresa, dona do Facebook e Instagram, vem negando as acusações, mas concordou em pagar o valor bilionário, uma quantia recorde no setor de plataformas digitais, para encerrar uma ação coletiva movida por 29 Estados americanos contra a empresa comandada por Mark Zuckerberg .

"Discordamos veementemente dessas alegações e estamos confiantes de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens", disse um porta-voz da empresa em comunicado.

De acordo com o procurador-geral da Califórnia, um dos Estados que processaram a empresa, o acordo prevê:

A empresa também se comprometeu a melhorar os mecanismos de verificação de idade dos usuários e de exclusão de contas de menores de 13 anos.

A empresa também foi acusada de coletar e usar indevidamente dados pessoais de crianças enquanto elas usavam o Facebook e o Instagram. Tudo isso constitui uma violação das leis federais e estaduais dos EUA para proteção da privacidade de menores.

Além de pagar US$ 17,1 bilhões diretamente a 48 Estados, Washington, D.C. e três territórios dos EUA, a Meta concordou em contribuir para um fundo comum caso outras duas plataformas, YouTube e TikTok, também implementem mecanismos de controle mais rigorosos.

Os procuradores-gerais dos Estados e territórios dos EUA que processaram a Meta comemoraram o acordo firmado em um tribunal de Nova York.

O procurador-geral de Washington D.C., Brian Schwalb, afirmou que se trata de "uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens".

"A Meta explorou crianças intencionalmente para obter lucro e depois mentiu sobre isso, alegando que seus produtos eram seguros, quando sua própria pesquisa interna confirmou que as plataformas eram viciantes e prejudiciais", declarou Schwalb.

"Os recursos de segurança que a Meta será obrigada a implementar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook."

O procurador-geral afirmou que a Meta é apenas a "primeira plataforma a se dispor a negociar" e a concordar com as mudanças, indicando que outras empresas do setor fazem práticas semelhantes.

A Meta declarou em um comunicado que o acordo é um "passo importante" e que espera estabelecer um novo "padrão do setor" por meio do acordo.