Flávio Bolsonaro promete contratação mais barata, mas plano não prevê custo

Ao votar a favor do fim da escala 6x1 , o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) trouxe para o debate eleitoral uma discussão mais ampla sobre suas propostas para o mercado de trabalho. O senador defende uma agenda para baratear contratações e flexibilizar relações de trabalho que inclui pagamento por hora, incentivos para jovens e pessoas acima de 50 anos e negociação direta entre empregados e empresas.

Para economistas ouvidos pelo UOL , falta clareza sobre essas promessas. Algumas significam menor arrecadação, mas elas não vêm acompanhadas de explicações sobre custos ou fontes de financiamento, além de serem apresentadas em um cenário em que se promete cortar as contas públicas em cerca de 1,5% do PIB, ou cerca de R$ 200 bilhões. Também não há estimativas de quantas vagas de trabalho as medidas podem gerar.

Um dos pontos mais controversos é o pagamento por hora. A proposta ganhou relevância depois de Flávio anunciar apoio ao fim da escala 6x1. Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcanti, o pagamento por hora deve entrar na pauta se Flávio for eleito.

O plano de Flávio registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê contratos com menor custo para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.

O documento propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho para estimular a formalização. Não esclarece, no entanto, quantas vagas poderiam ser criadas com a medida. Não informa também quais encargos seriam reduzidos, a duração dos incentivos ou seus custos.

Cada contrato de jovem ou de uma pessoa maior de 50 anos com encargo menor é dinheiro que deixa de entrar [para a União]. Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp

A candidatura prevê um banco nacional de vagas conectado às empresas e prioridade para beneficiários de programas sociais na qualificação e intermediação de emprego.

O programa também defende que empregado e empregador combinem condições de trabalho dentro da lei. A agenda é apresentada como uma forma de ampliar oportunidades, mas não fala quais condições poderiam ser negociadas e quais garantias permaneceriam protegidas.

Flávio assinou a PEC 12/2026, apresentada em maio por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. A proposta permite escolher entre o regime comum da CLT e um regime flexível de horas trabalhadas. Salário, FGTS, férias e 13º seriam proporcionais ao tempo de trabalho.

Se nesse modelo a jornada diminuir e o valor da hora continuar igual, a remuneração mensal cai. É uma diferença central em relação à PEC apoiada pelo governo Lula e aprovada nesta semana, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, com duas folgas e sem redução salarial.

Na quarta-feira, 14, o líder do PL na Câmara afirmou que Flávio deverá insistir na PEC 12/2026. Para Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria, e Rafael Barros Barbosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), já há modalidades como trabalho intermitente e em tempo parcial.