Justiça suspende retorno de presidente do Trasmontano acusado de assédio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nesta quinta-feira (20), a decisão que garantia a Fernando José Moredo o exercício da presidência executiva do Centro Trasmontano de São Paulo .

Horas antes, o juiz responsável pelo caso já havia revogado a medida que assegurava o retorno do dirigente ao cargo.

A decisão do Tribunal, portanto, manteve a situação funcional anterior, mas não reconheceu como definitivamente válido o afastamento cautelar determinado em maio.

Moredo foi afastado cautelarmente em 29 de maio, após uma denúncia de assédio sexual e moral.

A medida, prevista inicialmente por 180 dias, foi mantida em 16 de junho enquanto o Comitê de Apuração de Falta Grave realizava a apuração interna, com coleta de depoimentos e outros elementos.

Em julho, a Justiça negou o primeiro pedido de reintegração apresentado pelo dirigente .

Na ocasião, o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho afirmou que não era possível concluir que o afastamento fosse ilegal ou arbitrário e considerou que a medida aparentemente buscava preservar o ambiente interno e a lisura das investigações.

A disputa ganhou outro contorno em julho .

O presidente da Assembleia Geral do Trasmontano proferiu decisão interna reconhecendo a invalidade do afastamento, declarando nula a notificação correspondente e determinando o restabelecimento de Moredo na presidência.

Moredo informou ao Judiciário que havia sido reconduzido ao cargo e, com base nessa decisão, desistiu da primeira ação.

O processo foi encerrado sem resolução do mérito.

A mesma decisão interna de 6 de julho determinou expressamente o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária que havia sido convocada para 8 de julho.

A validade e o alcance desse ato, porém, são questionados na disputa entre as partes.

Posteriormente, a entidade passou a sustentar a realização da AGE de 8 de julho como fundamento para a abertura de um novo procedimento acusatório.