STF debate democracia e IA com especialistas de Itália e Espanha

O Supremo Tribunal Federal recebe, de 1º a 3 de setembro, especialistas do Direito, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e da democracia.

A programação reúne 2 eventos internacionais consecutivos, com discussões sobre inteligência artificial, independência das cortes, direitos fundamentais e integridade dos processos democráticos.

Programação Em 1º de setembro, o STF sedia o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”.

O encontro contará com uma delegação italiana e reunirá integrantes do Judiciário e da academia dos 2 países.

A abertura está prevista para as 8h30, com a participação: do presidente do STF, ministro Edson Fachin; de Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália; de Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia; da secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter.

Às 9h, o ministro do STF Gilmar Mendes fará a conferência de abertura.

Ao longo do dia, os participantes vão discutir temas como governança e estrutura do Poder Judiciário, princípios constitucionais e marcos normativos, além das experiências do Brasil e da Itália no uso da inteligência artificial.

Uma das mesas será dedicada especificamente à relação entre inteligência artificial, espaço digital e riscos para a democracia.

Leia aqui a programação .

Resistência democrática e justiça constitucional Nos dias 2 e 3 de setembro, a programação internacional prossegue com a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs.

Realizado anualmente desde 2008, o encontro reúne pesquisadores e especialistas dos 3 países para o intercâmbio acadêmico e a análise comparada de temas relacionados ao direito constitucional e ao direito público.

Nesta edição, o tema central será “Resistência democrática e justiça constitucional”.

O objetivo é analisar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas, considerando 3 dimensões: a relação entre os Poderes e a autonomia das cortes, a proteção dos direitos fundamentais e as regras estruturais do processo democrático.

A abertura, às 9h do dia 2, será conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff.