O Brasil não deve entregar seus minerais críticos

Em Minaçu, na região norte do estado brasileiro de Goiás, a paisagem carrega as marcas de uma antiga corrida aos minérios. Durante décadas, a cidade dependia da mina de amianto Cana Brava, cuja prosperidade era indissociável do surgimento de doenças letais e de um longo histórico de danos ambientais. Agora, Minaçu foi incorporada a outra promessa de futuro. Na mina Pela Ema, a empresa Serra Verde extrai elementos de terras raras necessários para motores elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos avançados e sistemas de armamento. O mineral mudou, mas o perigo é que a antiga estrutura de dependência permaneça intacta.

O Brasil possui aproximadamente 23% das reservas conhecidas de terras raras do mundo, ficando atrás apenas da China. No entanto, é responsável por apenas 1% da produção e carece de uma cadeia industrial integrada capaz de separar elementos de terras raras, convertê-los em metais e ligas e fabricar ímãs permanentes. O país detém a riqueza geológica, enquanto outros buscam controlar a tecnologia, o financiamento, o processamento e os mercados.

Essa contradição está no cerne do debate brasileiro sobre minerais críticos. A questão não é se os minerais devem ou não ser extraídos, embora toda mina proposta deva passar por um rigoroso escrutínio ambiental e social. A questão política imediata é se o Brasil utilizará esses recursos para construir capacidade tecnológica e industrial soberana ou se se tornará, mais uma vez, um exportador de matérias-primas pouco processadas.

A pressão está aumentando rapidamente. A empresa USA Rare Earth, apoiada pelos Estados Unidos, firmou um acordo definitivo para adquirir a Serra Verde por aproximadamente 2,8 bilhões de dólares. O governo dos EUA disponibilizou 750 milhões de dólares para a transação e se comprometeu a comprar centenas de milhões de dólares da produção futura. A mina Pela Ema, da Serra Verde, é especialmente atraente porque suas argilas iônicas contêm disprósio e térbio, elementos de terras raras pesadas vitais para ímãs de alto desempenho e equipamentos militares. Washington não considera isso um investimento comercial normal; ao contrário, vê a Serra Verde como parte de uma estratégia dirigida pelo Estado para construir uma cadeia de suprimentos fora da China.

Enquanto isso, as empresas de mineração australianas acumularam extensos direitos minerais em Minas Gerais e na Bahia. A Viridis Mining and Minerals controla o projeto Colossus na região de Poços de Caldas, enquanto a Meteoric Resources detém o enorme projeto Caldeira na mesma região geológica. Na Bahia, a Brazilian Rare Earths – apesar do nome, uma empresa listada na bolsa australiana – está desenvolvendo o projeto Borborema. Já está bem documentado que empresas estrangeiras estão correndo para adquirir concessões antes que o país estabeleça regras mais rígidas sobre minerais estratégicos.

A geografia dessa corrida não é aleatória. Uma investigação do Observatório da Mineração identificou 187 processos de mineração de terras raras que se sobrepõem a 96 assentamentos da reforma agrária em cinco estados. Somente a Serra Verde possuía 37 processos ativos que afetavam oito assentamentos em Goiás.