Atravessadores desviam até 75% de seguro pesca em fraude bilionária, diz PF

Dirigentes de entidades de pescadores e advogados do Maranhão retinham de 50% a 75% do seguro-defeso pago pelo INSS a pessoas que não são pescadoras, segundo a PF (Polícia Federal).

A investigação levou à Operação Indefeso, deflagrada nesta quarta-feira, com 35 mandados de busca em 16 cidades do estado.

O seguro-defeso é o benefício de um salário mínimo pago por até cinco meses a pescadores nos períodos em que a pesca é proibida.

Segundo a PF, as entidades captavam não pescadores, de quem cobravam mensalidade e uma "taxa de sucesso", e atestavam falsamente que eles exerciam a pesca.

O dinheiro saía da conta dos beneficiários logo após o crédito do benefício, em depósitos fracionados em espécie, segundo relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Entrevistas presenciais da CGU (Controladoria-Geral da União) indicaram que entre 81,5% e 96% dos cadastrados não pescam.

Dois servidores do Ministério da Pesca no Maranhão aprovaram 295,6 mil registros de pescador, mais de 80% do total do estado, com intervalos de menos de 40 segundos entre uma análise e outra.

Um deles movimentou R$ 389 mil em 50 dias, com salário de R$ 5.138, e, segundo depoimento de uma coordenadora do ministério, vendia aprovações por R$ 70 em um bar.

O servidor, Marco Aurélio Macedo Dutra, foi afastado do cargo pela Justiça, junto à também servidora Maria de Fátima Sousa Cavalcante, que, segundo a PF, emprestou a ele sua senha.

O ministério já havia afastado Dutra antes por 120 dias em 2025, em processo disciplinar.

Dutra também recebeu dinheiro de um hacker investigado por vender acessos aos sistemas do ministério no Pará e no Maranhão.

A Justiça não incluiu nas medidas Maria de Fátima Sousa Cavalcante, servidora responsável por 60% das aprovações, 215,9 mil em três anos, nem a ex-superintendente Elisvane Gama, irmã da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Os indícios contra elas foram considerados frágeis. Elisvane foi nomeada em 2023 e deixou o cargo em março deste ano, a pedido. Segundo o depoimento da coordenadora do ministério, foi ela quem relatou as suspeitas sobre Dutra.

Dois dias antes da operação, o ministério trocou a substituta da superintendente, Ana Maria da Silva Moraes, também citada pela PF por suspeita de compartilhar sua senha indevidamente, assim como Gama. Ela também foi deixada fora das medidas pela Justiça.