Movimentos populares vão às ruas de JP, nesta sexta (14), por sanção de projeto que cria distância mínima entre aerogeradores e casas

Agricultores familiares, quilombolas, organizações ambientalistas e movimentos de mulheres realizam, na próxima sexta-feira (14), um ato na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, para pressionar o governo da Paraíba pela sanção integral do Projeto de Lei 2.061/2024 , que estabelece regras para a instalação de aerogeradores próximos a ew. A mobilização é uma articulação da Marcha das Mulheres pela Agroecologia, da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) e de outras organizações sociais.

O projeto, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba em junho deste ano e encaminhado ao governador Lucas Ribeiro para sanção. Na versão aprovada, o texto estabelece distância mínima de 1,5 Km entre novos aerogeradores e edificações de uso público, coletivo e privado. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a sanção integral da proposta, argumentando que a medida pode contribuir para prevenir impactos sobre comunidades expostas à proximidade das estruturas.

Segundo Adriana Galvão, assessora da SPTA e integrante da articulação da Marcha das Mulheres pela Agroecologia, a mobilização pretende deslocar para a capital paraibana um debate que, na avaliação dos movimentos, costuma permanecer restrito às áreas rurais onde os empreendimentos são instalados.

“O Projeto de Lei 2061 representa um avanço fundamental, sendo a única legislação que busca regulamentar a instalação de grandes empreendimentos junto a comunidades rurais. Há algum tempo, lutamos para que esses projetos não impactem negativamente nossa região. O Território da Borborema – que abrange os municípios de Esperança, Remígio, Solânea e Areial – está localizado no chamado ‘corredor dos ventos’. Entretanto, esta é uma área tradicionalmente dedicada à agricultura familiar, essencial para o abastecimento de Campina Grande e com exportação de alimentos para João Pessoa, Natal e Recife”, destaca Galvão

A preocupação dos movimentos ganha dimensão particular no Território da Borborema, apontado como uma área de forte presença da agricultura familiar. A região está inserida no “corredor dos ventos”, condição que favorece a implantação de empreendimentos de geração eólica.

A Marcha das Mulheres pela Agroecologia há anos vem denunciando os impactos relacionados à expansão de grandes projetos de energia renovável no território.