Anulada pelo TCE, licitação do transporte de Campinas acumula uma década de impasses; relembre a cronologia

Ônibus do Corredor BRT Campo Grande, em Campinas (SP) Prefeitura de Campinas/Divulgação A decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) de anular o leilão de R$ 11,8 bilhões do transporte público de Campinas (SP), nesta terça-feira (19), é o capítulo mais recente de uma disputa que dura mais de uma década.

O processo reúne uma sucessão de entraves jurídicos, técnicos e administrativos que impediram a cidade de concluir uma nova concessão para o sistema de ônibus.

A anulação ocorreu após o tribunal apontar irregularidades relacionadas ao prazo para apresentação de propostas, ao acesso de empresas a documentos do processo e à formalização de pareceres técnicos.

Apesar de ter investigado suspeitas de conluio entre participantes, o TCE afastou essa hipótese como fundamento da decisão.

Veja abaixo a cronologia dos principais impasses: 2015 - discussão de soluções 2016 - primeiras diretrizes 2019 - primeira licitação 2021 e 2022 - nova proposta Março de 2023 - suspensão do TCE Setembro de 2023 - licitação "deserta" 2024 e 2025 - novo edital Março de 2026 - leilão realizado Abril de 2026 - possível "teia" de relações Maio de 2026 - liminar na Justiça Agosto de 2026 - leilão anulado O que acontece agora? 2015 - discussão de soluções Em agosto de 2015, a Prefeitura de Campinas criou um grupo de trabalho para discutir soluções para o sistema de transporte após os questionamentos que recaíam sobre a concorrência realizada em 2005.

A administração buscava uma forma de substituir a concessão sem interromper a operação dos ônibus da cidade.

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2016 - primeiras diretrizes Em janeiro de 2016, a prefeitura apresentou as primeiras diretrizes para uma nova concessão.

Entre as propostas estavam: corredores exclusivos; renovação da frota; reorganização operacional; melhorias para usuários.

O governo municipal indicava que o edital seria publicado em curto prazo.

A expectativa, porém, não se concretizou.

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2019 - primeira licitação Em agosto de 2019, foi lançada a primeira licitação estruturada para substituir a concessão.

O contrato previa operação do sistema por 15 anos e investimentos estimados em cerca de R$ 7,4 bilhões.