Andar a pé por SP virou aventura; por que ninguém cuida das calçadas?

O padrão de calçadas em São Paulo prevê largura mínima de 1,90 metro e piso regular, contínuo e sem obstáculos para a circulação de pedestres.

Em diferentes trechos da cidade, há pontos com rachaduras, buracos, desníveis e lixo acumulado, o que dificulta a passagem de quem anda a pé. Em alguns locais, o espaço até comporta a circulação de uma cadeira de rodas, mas o estado do piso impede um deslocamento seguro.

Quando a calçada tem até 2 metros de largura, a orientação é dividir o espaço em duas faixas. A faixa de serviço deve ter 70 centímetros para itens como árvore, rampa e poste, enquanto a faixa livre para pedestres deve ter 1,20 metro.

Em uma medição feita em uma calçada estreita, a largura registrada foi de pouco mais de 80 centímetros na faixa livre. Em outro ponto, pedestres precisaram se espremer entre um muro e carros estacionados, sem espaço suficiente para a passagem de quem usa carrinho de bebê ou tem dificuldade de mobilidade.

Calçadas com mais de 2 metros podem ter uma terceira faixa para elementos como toldo, propaganda, mesa de bar e floreira. Mesmo assim, esses itens não podem impedir o acesso e a circulação de pedestres.

A responsabilidade pela manutenção da calçada é do dono do imóvel. A fiscalização cabe à Prefeitura, e irregularidades podem ser denunciadas no portal SP156.

O SP156 também reúne informações para quem quer regularizar a calçada. Em caso de notificação, o prazo indicado é de 60 dias para fazer as obras antes de levar multa.

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