Eduardo Paes vai ao STF para impedir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, de Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta quinta-feira (8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

A medida inclui um pedido de liminar para garantir a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas (PL).

A anulação dos votos de Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e permite que Ruas, que recebeu 49,27% dos votos na totalização original, ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer a eleição ainda no primeiro turno.

A coligação de Paes argumenta que a exclusão desses votos após a eleição viola a soberania popular e compromete o princípio constitucional da maioria absoluta para a escolha do governador.

Paes vai ao STF para garantir segundo turno no Rio O recurso anunciado pela coligação contesta a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado no último domingo (4).

A defesa de Paes também pretende apresentar um pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do TSE e assegurar a realização do segundo turno.

Sem uma decisão favorável, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar a retotalização dos votos, procedimento que pode resultar na declaração de vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno.

Isso porque a exclusão dos votos de Garotinho reduz a base de cálculo dos votos válidos.

Com isso, os 4.271.199 votos recebidos por Ruas, equivalentes a 49,27% na apuração original, passam a representar mais de 50% do total.

Em nota, a coligação de Paes defendeu a realização de uma nova votação.

“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo.” Entenda a decisão do TSE O TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho e determinou que o TRE-RJ realize uma nova totalização do resultado eleitoral.

Garotinho disputou o primeiro turno com o registro de candidatura *sub judice*, ou seja, enquanto ainda havia recurso pendente contra o indeferimento de seu registro.

Após a eleição, ele desistiu do recurso apresentado à Justiça Eleitoral, o que consolidou o indeferimento de sua candidatura.

O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, afirmou que Garotinho está com os direitos políticos suspensos e não atende às condições de elegibilidade.