INSS amplia biometria para benefícios; veja quem precisa regularizar cadastro

Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais devem ficar atentos às novas regras de identificação biométrica adotadas pelo governo federal.

A exigência está sendo implementada de forma gradual e será utilizada para confirmar a identidade dos cidadãos na concessão, manutenção e renovação de benefícios.

A medida alcança benefícios previdenciários e assistenciais e tem como objetivo aumentar a segurança dos pagamentos, impedir cadastros duplicados e reduzir fraudes praticadas por terceiros em nome dos beneficiários.

Apesar da mudança, quem já recebe um benefício não precisa correr imediatamente a um posto de atendimento.

O governo esclarece que não haverá bloqueio automático de benefícios ativos por ausência de biometria .

Para os atuais beneficiários, a verificação dos registros disponíveis nas bases oficiais é realizada pelo próprio governo.

Quem já possui biometria válida pode não precisar tomar nenhuma providência neste momento.

Quem precisa ter biometria para receber benefícios? A regra prevê identificação biométrica para cidadãos que solicitam, mantêm ou renovam benefícios sociais pagos pelo governo federal.

Atualmente, são aproveitados registros biométricos existentes em bases oficiais, como os associados à Carteira de Identidade Nacional (CIN), à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao título de eleitor.

Há ainda regras transitórias envolvendo outros documentos e bases oficiais.

A CIN, entretanto, será progressivamente transformada na principal referência biométrica utilizada pelo governo.

Quem já possui a nova Carteira de Identidade Nacional com biometria não precisa realizar uma nova coleta apenas por causa das novas regras.

Quem já recebe aposentadoria pode perder o benefício? A implementação não prevê a interrupção automática dos pagamentos de aposentados e pensionistas que ainda não tenham cadastro biométrico.

O processo será gradual.