INSS: entenda como Flávio Bolsonaro pode mudar reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias, pensões e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou no centro do debate eleitoral após informações de que a equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro estuda mudanças na política de valorização do salário mínimo.

O candidato à Presidência da República, que terminou o primeiro turno à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem defendido medidas de ajuste fiscal.

Entre as possibilidades analisadas por integrantes de sua equipe estaria uma alteração na fórmula de correção do salário mínimo, com potencial de gerar economia de aproximadamente R$ 250 bilhões.

Flávio Bolsonaro, entretanto, nega que pretenda realizar essa mudança.

Seu programa de governo não apresenta uma proposta específica para o reajuste do salário mínimo.

A discussão é relevante porque o valor do mínimo também determina o piso das aposentadorias e de outros benefícios previdenciários.

Atualmente, cerca de sete em cada dez beneficiários da Previdência Social recebem o equivalente a um salário mínimo.

Como funciona o reajuste das aposentadorias do INSS? As aposentadorias e pensões pagas pelo INSS seguem regras diferentes de reajuste, dependendo do valor recebido pelo beneficiário.

Quem ganha o equivalente a um salário mínimo acompanha a política nacional de valorização do piso salarial, que atualmente prevê correção pela inflação e um percentual adicional relacionado ao crescimento da economia.

Já os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo têm seus benefícios corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse segundo caso, o reajuste busca preservar o poder de compra diante da inflação, sem garantir aumento real do benefício.

A atualização dos valores ocorre anualmente, em janeiro, após a divulgação dos índices oficiais de inflação.

Qual é a regra atual de valorização do salário mínimo? A política em vigor considera dois fatores para definir o reajuste anual do salário mínimo: A inflação acumulada medida pelo INPC; O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, respeitando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.

Pelas regras atuais, o ganho real, ou seja, o aumento acima da inflação, está limitado a uma faixa de 0,6% a 2,5%.