Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota

Um professor negro de 31 anos aprovado por cotas raciais em um concurso público para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve a nomeação anulada depois de dar aulas durante todo o primeiro semestre de 2026. Allison Ruan de Moraes Silva, de 31 anos, perdeu a vaga para uma candidata que participou na modalidade de ampla concorrência e obteve o cargo na Justiça. No processo, ela alegou que a vaga para o Departamento de Engenharia Química não deveria ser direcionada a candidatos cotistas. A defesa do professor vai recorrer.

A UFPE diz em nota que a anulação da nomeação de Ruan não decorreu de decisão administrativa da universidade, mas do cumprimento de determinação proferida pelo Poder Judiciário. Como órgão da administração pública, a UFPE tem o dever legal de cumprir as decisões judiciais que lhe são dirigidas, independentemente de eventual possibilidade de interposição de recurso.

A decisão, datada de 10 de julho, atendeu uma reclamação de Brígida Maria Villar da Gama, candidata de ampla concorrência no mesmo concurso. Na ação, ela questiona o critério usado para destinar a vaga para o cotista. A Justiça entendeu que a alegação tinha procedência. No último dia 18, a UFPE cumpriu a decisão e notificou o professor, que dava aulas de Processos Biotecnológicos.

O Estadão entrou em contato com o professor Allison Ruan e aguarda retorno.

Em sua página no Instagram, o professor afirma que sua nomeação foi anulada, mesmo ainda havendo possibilidade de recurso. "Fui aprovado em concurso público, passei pela heteroidentificação, fui nomeado, tomei posse e entrei em exercício como professor. Ainda assim, minha nomeação foi desfeita em uma disputa judicial que, na prática, coloca em risco a efetividade da política de cotas raciais nos concursos docentes", diz.

Ele diz que sua defesa vai recorrer. "O problema não é só meu. Quando a presença de uma pessoa negra aprovada por cotas pode ser questionada até depois da nomeação, toda a política de ações afirmativas fica ameaçada. Isso gera insegurança para candidatos cotistas, fragiliza a administração pública e abre espaço para o enfraquecimento das cotas no serviço público."

Graduado em Engenharia Química e em Ciência da Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Silva é doutor em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre na mesma disciplina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Antes de ser nomeado pela universidade, ele passou pela banca de heteroidentificação que o reconheceu como cotista.

Allison foi nomeado em 19 de janeiro e tomou posse no início das aulas, em 10 de fevereiro. Antes da sentença que anulou sua nomeação, outras decisões judiciais tinham sido favoráveis à sua permanência no cargo.

Na postagem, ele afirma que a decisão se apoia em uma base jurídica discutível, em desacordo com a legislação atual sobre ações afirmativas. "Essa luta não é apenas por mim. É pela defesa das cotas, da justiça racial e da presença negra na universidade pública."

A lei 12.990, de 2014, previa que 20% das vagas de concursos públicos federais deveriam ser reservadas para candidatos negros.