Lulinha processa vice de Flávio Bolsonaro por vídeo com IA que o associa à corrupção

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha , entrou na Justiça contra o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil) por conta de um vídeo produzido com inteligência artificial que, segundo sua defesa, associa sua imagem diretamente a práticas criminosas. O conteúdo apresenta o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “estrela da corrupção” e utiliza recursos de edição e IA para inseri-lo em uma narrativa sobre supostos crimes.

De acordo com Marcelo Pacheco, advogado de Lulinha, o vídeo descontextualiza imagens e fatos e constrói, por meio de recursos sintéticos, uma associação entre Fábio Luís e condutas ilícitas que não teriam respaldo factual. A defesa também contesta a afirmação “eles roubaram”, usada na produção, e sustenta que o material ultrapassa os limites da crítica política ao atribuir a ele a prática de crimes.

A ação contra Alfredo Gaspar faz parte de um conjunto de três processos apresentados por Lulinha contra políticos que divulgaram conteúdos envolvendo sua imagem nas redes sociais. Além de Gaspar, foram acionados o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

No caso de Flávio Bolsonaro, a ação questiona o vídeo “Missão localizar Lulinha”, produzido com inteligência artificial. Segundo a defesa, a publicação combina uma fotografia real de Fábio Luís com representações criadas digitalmente e o coloca em uma narrativa relacionada às fraudes contra beneficiários do INSS.

Os advogados afirmam que o conteúdo apresenta Lulinha como suspeito de ter participado do desvio de recursos, apesar de, segundo eles, não haver base factual para sustentar a imputação. A defesa argumenta que o uso de inteligência artificial (IA) reforça a aparência de realidade da acusação.

Já a ação contra Romeu Zema envolve os vídeos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”. Conforme a defesa, as produções utilizam animações, montagens e outros recursos audiovisuais para inserir a imagem de Fábio Luís em narrativas que o relacionam a investigações, esquemas ilícitos e práticas criminosas.

Nos três processos, a defesa de Lulinha sustenta que o uso de inteligência artificial e de outras ferramentas de manipulação de imagem permite criar cenas, falas e representações que não correspondem a acontecimentos reais, mas que podem ser apresentadas ao público como se fossem verdadeiras.

As ações fazem uma distinção entre a crítica política, mesmo quando utiliza sátira, humor ou caricatura, e a divulgação de conteúdos que atribuam a uma pessoa a prática de crimes sem fundamento. Segundo os advogados, o objetivo dos processos não é impedir manifestações políticas, mas combater o que classificam como associações falsas e de caráter difamatório.

Entre os pedidos feitos à Justiça estão a retirada dos vídeos das redes sociais e a proibição de novas divulgações de conteúdos semelhantes envolvendo a imagem de Fábio Luís.

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