Instagram terá 'modo escola' e veto a filtro de beleza para adolescentes após acordo nos EUA; veja o que muda

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A Meta , conglomerado de redes sociais que controla Facebook e Instagram, se comprometeu a fazer uma série de mudanças em suas plataformas, além de pagar multas que somam US$ 16,68 bilhões , a fim de encerrar uma ação judicial movida por 29 estados americanos. A denúncia era por um suposto design nocivo e viciante para menores.

A princípio, as medidas valem apenas para essas regiões. Porém, até o momento, o conglomerado mantém uma única política da comunidade para os Estados Unidos e espelha o padrão usado na Califórnia, também participante da ação, para outros territórios. Por isso, pode haver reflexos na atuação da empresa em outros países.

Questionada sobre os efeitos da decisão no Brasil, a companhia disse que já oferece proteções robustas em vigor para adolescentes e controles simples para pais em todo o mundo. "Continuaremos monitorando como essas mudanças estão funcionando nos EUA e mantendo um diálogo produtivo com outros governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária em nossas plataformas e nos diversos aplicativos que os adolescentes usam."

No Brasil, a principal solução da empresa para usuários menores de idade são as "contas de adolescentes", implementas nos EUA desde 2024, que impõem uma série de restrições de conteúdo, além de mecanismos de controle parental. A conta sob supervisão dos pais isentou a big tech da exigência de verificação de idade imposta pelo ECA Digital (estatuto digital da criança do adolescente).

O acordo nos EUA não significa uma admissão de culpa, apenas evita que a empresa seja condenada e estanca a publicação de documentos internos e depoimentos de ex-funcionários, como um ex-pesquisador que acusou a empresa de apagar registros sobre exploração sexual infantil. Nos autos, a empresa continua rejeitando as denúncias e afirma que cedeu com o objetivo de conciliação.

Para chegar ao pacto, a big tech comprometeu-se a implementar profundas alterações nas suas plataformas de redes sociais voltadas para usuários adolescentes, de 13 a 17 anos, e crianças, cujo acesso é vedado.

A empresa prometeu impor um limite de uso diário de duas horas para jovens, que pode ser reduzido para 60 minutos posteriormente. Afirmou ainda que implementará verificação de idade obrigatória e reforçará mecanismos para expulsar menores de 13 anos de suas plataformas.

Qualquer alteração em configurações padrão de segurança exigirá a autorização direta de um responsável.

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Na nota enviada à Folha , a Meta cobra que seus principais concorrentes, TikTok e YouTube, se juntem aos seus esforços para estabelecer um novo padrão de proteção.