Reeleito, Lula mantém estrutura de fiscalização de apostas enquanto futuro da proibição segue indefinido

Mesmo com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república, no último domingo (25), o futuro da proibição das apostas esportivas e dos cassinos on-line no Brasil segue indefinido.

Embora a operação das bets tenha voltado à ilegalidade por meio de Medida Provisória 1.394/2026 , a estrutura criada para regular e fiscalizar esse mercado segue ativa enquanto o Congresso Nacional não define o futuro da medida.

Segundo a Máquina do Esporte apurou, a equipe mais ameaçada no momento é a da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), que conta com cerca de 100 profissionais.

Esse grupo continua exercendo seu trabalho durante a vigência da MP.

No entanto, caso a proibição seja aprovada pelo Congresso Nacional, a SPA/MF deve sofrer perda importante de funcionários por causa da diminuição de suas funções.

Ministério do Esporte Paralelamente, a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE/MEsp) deve manter sua atuação por lidar com questões de integridade esportiva.

A atuação de organizações internacionais envolvidas em esquemas de manipulação de apostas mantém autoridades esportivas e órgãos públicos em estado de vigilância, independentemente da situação legal do mercado.

Outro trunfo da SNAEDE/MEsp é o fato de o órgão também atuar na área de desenvolvimento econômico e mercado do esporte.

Esse trabalho foca em facilitar o acesso a equipamentos esportivos para atletas e população em geral, além de fomentar a indústria esportiva através de investimentos e parcerias público-privadas (PPPs).

Outra função da secretaria é fomentar políticas públicas que estimulem o empreendedorismo e novos negócios na área esportiva.

LEIA MAIS: Os impactos da reeleição de Lula ao esporte brasileiro LEIA MAIS: Sem bets, e agora? O que Caixa, Premier League e até o tabaco indicam sobre o “buraco” deixado pelas apostas Contexto A MP assinada por Lula proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em território nacional.

O texto também determinou o encerramento de contratos de patrocínio e publicidade vinculados às empresas do setor, gerando preocupação entre clubes e entidades esportivas pela perda de receitas comerciais.

Responsáveis pelo patrocínio máster de 14 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, as bets tiveram que rescindir contratos e retiraram aporte financeiros significativos do setor, obrigando as equipes a buscarem novos parceiros para fechar as contas ao menos até o final desta temporada.

Fiscalização Flamengo faz campanha a favor das bets na camisa – Gilvan de Souza / Flamengo Do lado do governo, a manutenção das estruturas de fiscalização revela uma contradição prática criada pela própria MP.